Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 17:31
Negado habeas corpus a acusado de receptar furto de fios de cobre
A 6° Câmara Criminal do TJRS denegou por unanimidade ordem de habeas corpus impetrado em favor de acusado de crime contra o patrimônio.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 20 de Fevereiro de 2009 - 02:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00
Furto. Confissão extrajudicial e posterior retratação. Alcance. Ônus probatório. Absolvição. Autoria comprovada.

A retratação, em juízo, da confissão que o acusado efetivou no inquérito policial, deve ser recebida com reservas, principalmente se o que foi confessado for confirmado por outras provas laboradas ma fase judicial.
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 17:07
Inocentado pelo furto de três garrafas de uísque não receberá dano moral
do Hotel Caiçara, de João Pessoa, pretendia receber indenização pelos danos morais sofridos devido à acusação de furto de garrafas de uísque.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Julho de 2008 - 01:00
Autor de furto de energia é condenado por litigância de má-fé

Cuida-se de ação de REPETIÇÃO DO INDÉBITO / ORDINÁRIO, onde o ceramista DOMINGOS FERREIRA CANCELIER alega que em 16/06/2005 "recebeu em sua residência uma equipe técnica da Celesc, que lá se encontrava com a finalidade de apurar a existência ou não de irregularidade na medição de energia em sua residência, o vulgo 'gato´" (fl. 02).
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2008 - 10:15
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 14 de Abril de 2008 - 01:00
Furto qualificado. Rompimento de obstáculo e concurso de agentes. Alegado estado de necessidade. Inocorrência. Crime premeditado.

Ausência de perigo atual. Improvimento do apelo.
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 18:14
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 10:07
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 12:55
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 19:32
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 16:25
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 14:34
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 02:00
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2005 - 13:00
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2005 - 11:45
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2004 - 09:01
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2022 - 09:47
Vereador acusado de participar de quadrilha que aplicava golpes eletrônicos tem prisão mantida
Ele foi preso preventivamente pela suposta prática de crime de lavagem de dinheiro, furto
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 10:51
STJ suspende cumprimento de pena pelo princípio da insignificância
O presidente do STJ destacou que a conduta do réu não conteve agressividade e que ele praticou um furto de bagatela.

Home